Termos de Uso

A seguir apresentamos os Termos e Condições de Uso, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por você ao utilizar o site da Conto com Ponto Moda Infantil.

Como condição par acesso e uso das funcionalidades do site, você declara que fez a leitura completa das regras deste documento estando plenamente ciente e de acordo com elas.

Definições

1. Usuário: Qualquer pessoa que navegar pela loja online Conto com Ponto.
2. Cliente: Todo Usuário que estabelecer alguma compra ou utilizar vale-troca para aquisição de produtos na loja online Conto com Ponto.
3. Área pessoal restrita: Seção da loja online Conto com Ponto acessada pelo Usuário mediante o fornecimento de login e senha.
4. Login: Identificador escolhido pelo Usuário quando preenche o cadastro para acesso à área pessoal restrita e funcionalidades exclusivas da loja online Conto com Ponto.
5. Senha: Conjunto de caracteres que servem como prova de identidade do Usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.
6. Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um Usuário de modo que o identifique dos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG), cadastro de pessoa física (CPF), endereço residencial ou comercial, nome completo, dentre outros.

Navegação

1. O site da Conto com Ponto coloca a sua disposição uma loja virtual com toda a facilidade e conveniência da compra online.
2. Salvo disposição diversa ou notificação, a loja online Conto com Ponto procurará manter todo o conteúdo disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, com base no horário oficial de Brasília. Todavia, não garante o acesso contínuo ou sem interrupção ao site.
3. Eventualmente o site poderá não estar disponível devido a:

• manutenções técnicas e/ou operacionais que exijam a retirada do site do ar ou impossibilitem o seu acesso
• casos fortuitos ou força maior
• ações de terceiros que impeçam a disponibilização do site
• interrupção ou suspensão dos serviços prestados pelas empresas de telecomunicações
• ocorrências de falhas na transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet, entre outros.

Cadastro

1. Você poderá navegar pelo site e realizar contato com nossos Canais de Atendimento sem a necessidade de cadastro, porém a aquisição de qualquer produto anunciado na loja Conto com Ponto somente será realizada por meio de cadastro realizado pelo Usuário.
2. O cadastramento implicará na criação de um perfil de navegação que possibilitará ao Usuário o acesso a uma área pessoal restrita, além da execução de atividades específicas e a participação em programas de fidelização.
3. Informações sobre o tratamento dos dados pessoais fornecidos no processo de cadastro poderão ser obtidas em nossa Política de Privacidade.
4. Ao efetuar o cadastro, o Usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre sua pessoa e de seu responsável legal, se for menor de 18 (dezoito) anos, bem como a manter tais informações atualizadas.
5. O Usuário poderá visualizar e alterar seus dados cadastrais, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita.
6. Durante o cadastramento, o Usuário manifestará seu expresso consentimento com os Termos de Uso da loja online Conto com Ponto, mediante ao procedimento de validação eletrônica, cujo registro será armazenado de forma segura.
7. O Usuário receberá, em sua caixa de e-mail, uma mensagem referente à confirmação de seu cadastro na loja online Conto com Ponto, contendo um link de ativação.
8. Caso o Usuário não concorde com os Termos de Uso da loja online Conto com Ponto, não será possível que o mesmo realize as atividades inerentes aos perfis de navegação exclusiva.
9. O Usuário poderá se descadastrar da lista de envio de newsletters a qualquer momento.
10. Durante o processo de cadastramento, o Usuário deverá criar uma senha pessoal, intransferível e confidencial.
11. Esta senha deverá conter no mínimo 6 (seis) caracteres, incluindo letras, números e caracteres especiais de difícil adivinhação, não sendo recomendável o uso de sequências de letras e números, nomes de entes próximos e/ou datas especiais.
12. O Usuário deverá zelar pela segurança de sua senha, alterando-a imediatamente caso tome conhecimento ou desconfie de que a mesma tenha sido descoberta por terceiro.
13. Em caso de esquecimento, o Usuário poderá requerer o envio de sua senha para seu e-mail cadastrado, no item “Esqueci Minha Senha”.
14. O Usuário poderá cancelar seu cadastro, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita no item cancelamento de cadastro.
15. Eventuais casos de inadimplência do Usuário serão tratados de forma independente, conforme previsto em nossa Política de Compra, parte integrante destes Termos de Uso.
16. Eventuais casos de apuração de responsabilidades cíveis e criminais de Usuário infratores destes Termos de Uso serão tratados de forma independente.

Propriedade Intelectual

1. Todos os conteúdos, campanhas, imagens, vídeos, fotografias, descrições de produtos e marcas disponibilizados no site são de propriedade da Conto com Ponto.
2. O uso do site não gera qualquer presunção de transferência dessa propriedade ou licença.

Deveres do Usuário:

1. O Usuário assume todo o ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos na loja online Conto com Ponto, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.
2. O Usuário deverá indenizar Conto com Ponto por quaisquer danos e prejuízos decorrentes de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas nestes Termos de Uso ou as normas legais em vigor.

Limitação de Responsabilidade

1. A loja online Conto com Ponto está sujeita a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.
2. A Conto com Ponto se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento da nossa loja online.
3. A Conto com Ponto se esforça para garantir a segurança e confiabilidade da loja online e dos conteúdos disponibilizados na mesma, para isso emprega diversos controles de detecção, prevenção e combate a atividades maliciosas.
4. A Conto com Ponto não será responsabilizada por quaisquer danos e prejuízos provenientes da ação de terceiros, pela conduta inadequada do Usuário e/ou que de qualquer forma fujam de sua esfera de vigilância.
5. A Conto com Ponto não detém qualquer responsabilidade pela navegação do Usuário em websites externos, mesmo quando referenciados na loja online Conto com Ponto, sendo um dever do Usuário a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do website acessado.
6. A Conto com Ponto não se responsabiliza por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos através dos cartões de crédito e bancos afiliados.

Disposições gerais

1. Os conteúdos constantes na loja online Conto com Ponto, inclusive estes Termos de Uso, poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, cabendo ao
2. Usuário verificar os mesmos sempre que efetuar um novo acesso.
3. A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer dos itens do presente instrumento não constituirá novação e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade dos mesmos a qualquer tempo.
4. Em caso de dúvidas relativas à loja online Conto com Ponto, seus conteúdos e estes Termos de Uso, o Usuário deverá entrar em contato pelos nossos canais de atendimento.
5. Os presentes Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo destes Termos de Uso.